segunda-feira, 8 de abril de 2013

Dúvidas sobre a extensão territorial ou preguiça de pesquisar e refletir?

Município de Marabá no mapa do Pará: área é de 15.128,416 Km²; o resto é conversa fiada 

Algumas pessoas questionam os dados de extensão territorial de que faço uso em minhas pesquisas e cujos valores "não batem" com os que elas usam e veem vagando por aí. Querem entender por que afirmo que a área do município de Marabá é 15.128,416 quilômetros quadrados, e não 15.092,268; ou por que motivo utilizo 6.886,208 quilômetros quadrados como área municipal de Parauapebas, e não 7.007,737, conforme discrimina o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é a autoridade máxima para a delimitação territorial das unidades geográficas que compõem a carta nacional.
Explico: os valores que uso para as unidades territoriais também são do IBGE. A diferença é que se referem à última atualização do instituto.
Ocorre que o órgão reajustou oficialmente a área territorial do Brasil no início deste ano, com base no mapeamento realizado para o Censo 2010, e o próprio país ganhou 890,45 quilômetros quadrados. É como se tivessem pego seis cidades do tamanho de Belém e as incorporado ao Brasil.
Mas por que, então, muitos livros, muitos documentos, muitos textos, muitas pesquisas trazem um dado e não outro? Quase sempre por desconhecimento ou preguiça para correr atrás de atualização. O fato é que 99% das pessoas querem informações fáceis, prontas, indiferentes aos equívocos funcionais do "copiar e colar"; por isso, não questionam por que é assim ou assado.
No caso da divisão territorial, essas mesmas 99% valem-se do primeiro dado que encontram. E frequentemente o que se apresenta é a caduca versão do IBGE de 2001, quando Marabá realmente tinha 15.092,268 Km² e Parauapebas, 7.007,737 Km². Tinha. Passado.
Mesmo no período entre 2001 e 2013, houve ajustes na natureza cartográfica de diversas unidades territoriais do país, tanto que Parauapebas em 2010 tinha 6.957,3 Km². Nesse mesmo ano, Marabá firmou-se com a área que tem hoje.
Pode parecer besteira esse desarranjo territorial, mas, na prática, dependendo de que pedaço de terra se perca no mapa ou se anexe a outro município, isso se tornará motivo de guerra. Por exemplo, entre 2001 e 2013, a partir da revisão territorial do IBGE, o município de Parauapebas perdeu 121,529 Km². Essa é uma área cinco vezes o tamanho de sua sede municipal. E aqui vale lembrar que município é diferente de cidade – aquele contém este; e este está contido naquele.
Esses 121,529 Km² "perdidos" são equivalentes à área ocupada pela mina de N5 e, caso tivessem sido anexados a outro município, como Canaã dos Carajás ou Marabá, seriam suficientes para desencadear uma guerra fiscal, já que Parauapebas não estaria perdendo simplesmente alguns quilômetros quadrados de terra, mas, sim, uma fortuna em potencial. Em 2012, N5 – juntamente com N4W e N4E – movimentou R$ 21,45 bilhões e botou na conta-corrente da Prefeitura de Parauapebas R$ 283,1 milhões. Quem, pelo amor de Deus, vai querer perder tanto dinheiro para a base cartográfica oficial?
No caso de Marabá, que ganhou 36,148 Km², exatamente o tamanho de sua sede urbana, ter mais terra anexada a seu território só seria efetivamente lucro se fosse tão produtiva quanto o Salobo, cujas reservas de cobre, mineradas em 2012, movimentaram R$ 125,35 milhões e renderam-lhe R$ 2,54 milhões em royalties, os mesmos em relação aos quais os vereadores fazem tanto barulho na Câmara Municipal.
Na diferença entre o que foi tirado de Parauapebas e o que foi colocado em Marabá, existe uma região de tamanho equivalente em área limítrofe de ambos os municípios chamada Contestado, onde residem 24.300 habitantes de Marabá, mas que são atendidos pelo município de Parauapebas, em cuja sede urbana realizam atividades comerciais.
Então, há muito mais por trás de um dado do que se imagina. É preciso conhecer a lógica de sua aplicação para não cometer vacilos, bem como é necessário atualização permanente acerca das mudanças sutis que, não raro, podem fazer a diferença, tanto em termos teóricos quanto práticos.

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